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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Pedido de Auxílio

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Pedido de Auxílio

Fase de Candidatura: de 01/02/2021 até abertura de aviso para apresentação de candidaturas

Objetivo
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva tem como objetivo impulsionar o investimento empresarial em atividades inovadoras, apoiando financeiramente as empresas na sua capacitação para o desenvolvimento de bens e serviços.
Através do Pedido de Auxílio, configurado numa pré-candidatura, é possível às empresas verem aprovados os investimentos que realizarem antes da apresentação da candidatura (a submeter posteriormente aquando da abertura do concurso).

Natureza dos beneficiários
PME e Não PME que se proponham a:
  • Criar um novo estabelecimento; ou 
  • Aumentar a capacidade de um estabelecimento já existente; ou 
  • Diversificar a produção para produtos e/ou serviços não produzidos anteriormente; ou
  • Alterar o processo global de produção de um estabelecimento.


Área Geográfica
Portugal Continental

Despesas Elegíveis
  • Aquisição de máquinas e equipamentos; 
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software para o seu funcionamento; 
  • Obras de construção ou remodelação (apenas para Indústria e Turismo);
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes; 
  • Licenças, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; 
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.



Taxas de financiamento:
As taxas de financiamento variam consoante a dimensão da empresa e o montante de investimento, podendo atingir um apoio de até 75% do investimento, dividido da seguinte forma:
  • 50% do apoio através de incentivo não reembolsável; 
  • 50% do apoio através de um empréstimo bancário sem juros.


Outras Informações:
  • Investimento mínimo de 75.000 euros, e máximo de 25 milhões de euros. 
  • Projetos com uma duração máxima de 24 meses.

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