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Linha de Apoio à Oferta Turística

Linha de Apoio à Oferta Turística

Programa
Turismo de Portugal
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Data de Candidatura
01/01/1970 até 31/12/2022
**Até esgotar
Empresas Beneficiárias
Privadas
Setores
Turismo
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido + Reembolsável
Financiamento Reembolsável
Até 80%
Financiamento Não Reembolsável
Até 18%
Despesas Elegíveis
Despesas em ativos materiais e imateriais que façam parte integrante do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio.
Os ativos imateriais têm de ser:
. Utilizados no estabelecimento;
. Amortizáveis;
. Adquiridos em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
. Incluídos nos ativos da empresa e permanecerem associados ao projeto durante, pelo menos, 3 anos se PME, ou 5 anos se Não PME.
. Podem ser comparticipadas as despesas relativas a estudos e projetos efetuadas antes do pedido de financiamento, desde que realizadas há menos de um ano ou, em casos justificados, dois anos.

Especificidades

1. Financiamento, a médio e longo prazo, de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam na requalificação, reposicionamento e/ou criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, bem como no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.

2. Apoia:
- Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes a alojamento local, incluindo a sua ampliação;
- Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes aos CAE atrás referidos, desde que sejam implementados em territórios de baixa densidade;
- Projetos de Empreendedorismo, definidos da seguinte forma:
. Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;
. Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;
. Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

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