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Projetos I&D+i – Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses

Projetos I&D+i – Promoção dos Produtos Agroalimentares Portugueses

Programa
PRR
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Nº Aviso
15/ C05-i03/2021
Data de Candidatura
03/01/2022 até 30/09/2022
Empresas Beneficiárias
Parcerias
Setores
Agricultura/Primário
Localização
Todo o território nacional
Prevê Exportações
Não
Tipo de Financiamento
Fundo Perdido
Investimento Mínimo (€)
50 000,00 €
Investimento Máximo (€)
1 000 000,00 €
Financiamento Não Reembolsável
Até 100%
Despesas Elegíveis
Despesas decorrentes da execução do plano de ação, e respetiva coordenação, dinamização e implementação, bem como o acompanhamento e a avaliação do Plano de Ação, nomeadamente:
  • Despesas com pessoal: os recursos humanos elegíveis são os que sejam necessários e suficientes para a execução do Plano de Ação, da entidade coordenadora, dos parceiros e se necessário, a contratar. São elegíveis o Vencimento Base + Encargos Sociais + Subsídio de alimentação (de acordo com os limites das tabelas da função pública).
  • Custos indiretos sobre as despesas com recursos humanos de 40%, para todas as outras despesas necessárias.


Especificidades
Objetivos
  • Promover um desenvolvimento económico, ambiental e social sustentável, pela democratização da digitalização;
  • Estimular a inovação nos produtos agroalimentares portugueses, atendendo à novas tendências de consumo, com o objetivo de aumentar a notoriedade e a reputação dos produtos agroalimentares nacionais.

Âmbito Setorial
Setores agrícola e agropecuário, agroalimentar e florestal.


Beneficiários
Parceria que integre um mínimo de 4 entidades, abrangendo obrigatoriamente a participação de:
  • 1 PME (pessoas singulares ou coletivas, de qualquer forma jurídica) ligada aos setores agrícola, agropecuário, agroalimentar ou florestal;
  • 1 instituição do ensino superior e/ou tecnológico ou de investigação;
  • 1 Confederação / Federação / Associação dos setores agrícola, agropecuário, agroalimentar ou florestal;
  • 1 Centro de Competências.

A parceria pode incluir outras entidades relevantes para o projeto, sendo que o Beneficiário Final é a entidade coordenadora da parceria, que desenvolve atividades de I&D de acordo com as atribuições definidas nos seus estatutos, ou é um organismo público gestor de um polo da Rede de Inovação, incluída na Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.


Tipologias de Investimentos
  1. Investimentos associados a projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, centrados prioritariamente em abordagens mais próximas do mercado (investigação industrial, experimental e inovação), incluindo atividades de transferência de tecnologia e de demonstração, com vista à sua introdução no mercado;
  2. Investimentos associados ao plano de comunicação e capacitação técnica a desenvolver.


Áreas Temáticas
Os projetos devem enquadrar-se na seguinte linha de ação:
  • Inovação: apoiar a inovação para a criação de novos produtos que correspondam às novas tendências de consumo, apoiar a inovação orientada para a exportação (desenvolvimento de novos produtos e conceitos para mercados específicos).


Observações
  • Os trabalhos devem iniciar-se após a submissão da candidatura;
  • Os membros da Parceira devem ser membros da Rede Rural Nacional;
  • Os projetos devem:
    • Ser de I&D e de Inovação, ou de testagem e adaptação de tecnologia e de processos existentes, em novos contextos, visando o desenvolvimento de conhecimento;
    • Resultar de uma iniciativa registada na Bolsa de Iniciativas até o dia 15/09/2022.
    • Incidir na redução das emissões, aumento do sequestro de carbono ou reforço da resiliência e da adaptação às alterações climáticas.

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