Fase de Candidaturas
Encerradas
Objetivo
Estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.
Área geográfica
Território Nacional (a confirmar excepções com a publicação dos avisos de abertura de candidaturas).
Âmbito Setorial
São elegíveis, apenas as operações enquadradas no setor indústria (divisões 05 a 33 da CAE) e do Turismo - Alojamento (CAE 55), Restauração e Similares (CAE 56) em algumas Regiões.
Despesas Elegíveis
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Equipamentos informáticos, incluindo o software;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
- Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
- Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
- Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
- Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
Limites de despesas
- Entre 20 mil até 235 mil euros.
- Até 100 mil euros para as restantes CAE (55 e 56).
Taxas de Financiamento
Taxa de Apoio entre 30% e 60%. Incentivo não reembolsável.
Duração do projeto
O projecto terá a duração máxima de 12 meses.