Fase de Candidatura: de 01/02/2021 até abertura de aviso para apresentação de candidaturas

Objetivo
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva tem como objetivo impulsionar o investimento empresarial em atividades inovadoras, apoiando financeiramente as empresas na sua capacitação para o desenvolvimento de bens e serviços.
Através do Pedido de Auxílio, configurado numa pré-candidatura, é possível às empresas verem aprovados os investimentos que realizarem antes da apresentação da candidatura (a submeter posteriormente aquando da abertura do concurso).

Natureza dos beneficiários
PME e Não PME que se proponham a:

• Criar um novo estabelecimento; ou 
• Aumentar a capacidade de um estabelecimento já existente; ou 
• Diversificar a produção para produtos e/ou serviços não produzidos anteriormente; ou
• Alterar o processo global de produção de um estabelecimento.

Área Geográfica
Portugal Continental

Despesas Elegíveis

• Aquisição de máquinas e equipamentos; 
• Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software para o seu funcionamento; 
• Obras de construção ou remodelação (apenas para Indústria e Turismo);
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes; 
• Licenças, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; 
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.

Taxas de financiamento:
As taxas de financiamento variam consoante a dimensão da empresa e o montante de investimento, podendo atingir um apoio de até 75% do investimento, dividido da seguinte forma:

• 50% do apoio através de incentivo não reembolsável; 
• 50% do apoio através de um empréstimo bancário sem juros.

Outras Informações:

• Investimento mínimo de 75.000 euros, e máximo de 25 milhões de euros. 
• Projetos com uma duração máxima de 24 meses.